Na época do Brasil colonial, lei permitia que marido assassinasse a própria mulher
Jorge Amado abre o clássico Gabriela, Cravo e Canela narrando o aflitivo momento em que o fazendeiro Jesuíno Mendonça flagra a mulher, dona Sinhazinha, na cama com o dentista Osmundo Pimentel e, sem hesitar, executa os dois a tiros. Para a Ilhéus dos anos 20, o marido traído estava coberto de razão:
“E toda aquela gente terminava no bar de Nacib, enchendo as mesas, comentando e discutindo. Não se elevava voz — nem mesmo de mulher em átrio de igreja — para defender a pobre e formosa Sinhazinha. Mais uma vez o coronel Jesuíno demonstrara ser homem de fibra, decidido, corajoso, íntegro”.
Embora seja ficcional, Gabriela se baseia em elementos da realidade daquela época. O Brasil evoluiu, mas certos comportamentos arcaicos não acompanharam. Em pleno século 21, a violência contra a mulher, das surras aos assassinatos, atinge índices chocantes. Trata-se de uma “arraigadíssima tradição patriarcal”, segundo a historiadora Mary del Priore, autora de Histórias Íntimas —sexualidade e erotismo na história do Brasil (editora Planeta)...
Homicídio autorizado
A vida do Brasil colonial era regida pelas Ordenações Filipinas, um código legal que se aplicava a Portugal e seus territórios ultramarinos. Com todas as letras, as Ordenações Filipinas asseguravam ao marido o direito de matar a mulher caso a apanhasse em adultério. Também podia matá-la por meramente suspeitar de traição — bastava um boato. Previa-se um único caso de punição. Sendo o marido traído um “peão” e o amante de sua mulher uma “pessoa de maior qualidade”, o assassino poderia ser condenado a três anos de desterro na África...
Legado dos vikings
A Islândia é apontada por diversos estudos internacionais como o melhor país do mundo para as mulheres — em todos os aspectos. A taxa de homicídios femininos, por exemplo, é zero. Não há diferença significativa entre o salário dos homens e o das mulheres. Na ilha, o machismo é abominado.
O invejável patamar de civilidade serve para confirmar que a violência contra a mulher é, sim, uma questão histórica e social. Na era dos vikings, mil anos atrás, enquanto os homens se lançavam ao mar, eram as mulheres que tinham a responsabilidade de manter a ilha funcionando. Elas jamais foram vistas como inferiores. Não por acaso, a Islândia foi, em 1980, o primeiro país do mundo a eleger uma presidente mulher, Vigdís Finnbogadóttir — que, além de tudo, era mãe solteira...
Afinal, quem eram os bárbaros?
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